Título: | Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina |
Autor(es): | Delgado, José Augusto |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Analisa o alcance das modificações promovidas pela Medida Provisória nº 135, que foi convertida na Lei nº 10.833, de 29.12.2003, e que provocou sensíveis alterações na Legislação Tributária, com destaque para a sistemática aplicada à COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Observa os aspectos doutrinários e jurisprudenciais dessas modificações. Considera também as situações vinculadas à legislação vigente desde a data em que a Cofins foi instituída até a entrada em vigor do novo regime. |
Assuntos: | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), jurisprudência Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), alíquota, base de cálculo Receita tributária, faturamento Isenção tributária |
Editora: | Quartier Latin |
Fonte: | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; FISCHER, Octavio Campos (Coord.). PIS-COFINS: questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 91-134. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3244 |
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