Título: | A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais |
Autor(es): | Leite, Danielle Vignoli Guzella |
Data de publicação: | 06-2010 |
Resumo: | Trata da construção teórica formulada por Robert Alexy no Direito alemão e das contribuições do pensador ao reconhecimento dos direitos fundamentais constitucionalizados. Analisa comparativamente o controle dos direitos fundamentais e da judicialização da política no direito do Brasil e dos Estados Unidos. |
Assuntos: | Alexy, Robert Direitos e Garantias individuais, Brasil Jurisdição, controle, Brasil Poder judiciário, participação política, Brasil, Estados Unidos |
Fonte: | LEITE, Danielle Vignoli Guzella. A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32537>. Acesso em: 23 jul. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32537 |
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