| Título: | Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação |
| Autor(es): | Silva, Celso de Albuquerque |
| Data de publicação: | 2005 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083109 340.143 S586d |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Efeito vinculante, súmula, direito comparado Efeito vinculante, súmula, Brasil Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil Decisão judicial, Brasil Common law Democracia, aspectos jurídicos Princípio da legalidade, Brasil Efeito vinculante, Brasil Efeito vinculante |
| Editora: | Lumen Juris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32590 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Efeito_Vinculante_Legitimação_Silva.pdf | 2.06 MB | Visualizar |
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