Título: | Ação rescisória, biênio decadencial e recurso parcial |
Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
Data de publicação: | 1997 |
Resumo: | “Trata do prazo de decadência da ação rescisória, em hipótese em que a res in iudicium deducta se havia 'bifurcado', com decisões finais em separado sobre as questões dos danos emergentes e dos lucros cessantes.” |
Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Ação rescisória, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] |
Editora: | Forense |
Fonte: | Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 5-12, jan./abr. 1997. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 93, n. 338, p. 193-199, maio/jun. 1997. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32705 |
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