| Título: | Apontamentos acerca do art. 285-A, CPC : os pressupostos e a constitucionalidade da improcedência liminar no direito processual civil brasileiro |
| Autor(es): | Santiago, Leonardo Ayres |
| Data de publicação: | 01-2009 |
| Resumo: | Aborda a aplicabilidade do mecanismo conhecido no processo civil brasileiro como improcedência liminar, na efetiva celeridade da prestação jurisdicional. Apresenta as posições doutrinárias e controvérsias relativas a sua constitucionalidade. |
| Assuntos: | Improcedência, doutrinas e controvérsias, Brasil Sentença civil, Brasil |
| Fonte: | SANTIAGO, Leonardo Ayres. Apontamentos acerca do art. 285-A, CPC: os pressupostos e a constitucionalidade da improcedência liminar no direito processual civil brasileiro. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 17, n. 65, p. 133-146, 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32721>. Acesso em: 2 set. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32721 |
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