| Título: | ISS. Base de cálculo. Serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras. Questões conexas |
| Autor(es): | Carrazza, Roque Antonio |
| Data de publicação: | 07-1999 |
| Resumo: | Estuda os critérios jurídicos para a composição da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de construção civil prestados por empresas privadas, com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras, discorrendo inicialmente sobre a competência tributária, as isenções tributárias, o perfil constitucional do ISS e a base de cálculo possível deste tributo. |
| Assuntos: | Imposto sobre serviços (ISS), aspectos constitucionais, Brasil Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil Competência tributária, Brasil Construção civil, Brasil |
| Fonte: | CARRAZZA, Roque Antonio. ISS. Base de cálculo. Serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras. Questões conexas. Interesse Público, Belo Horizonte, n. 1, v. 3 jan. 1999 Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32740>. Acesso em: 21 maio 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32740 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| iss_base_calculo_carrazza.pdf | 234.25 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: