| Título: | Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante |
| Autor(es): | Naves, Nilson Vital Cândido, Hedlian da Silva |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos. |
| Assuntos: | Confissão voluntária, Brasil Circunstância atenuante, Brasil Circunstância agravante, Brasil |
| Fonte: | NAVES, Nilson Vital; CÂNDIDO, Hedlian da Silva. Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante. Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, p. 133-145. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749>. Acesso em: 23 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749 |
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