| Título: | Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias: art. 475-J do CPC |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Comenta sobre a natureza da sentença condenatória, no sistema atual; sobre a sentença condenatória não mais exaurir o processo; e a contagem do prazo para o cumprimento voluntário da sentença. |
| Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Sentença condenatória, Brasil Sentença civil, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias: art. 475-J do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 83, p. 9-15, fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32761>. Acesso em: 8 set. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32761 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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