Título: | O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda" |
Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Aborda a denunciação da lide que apresenta-se no direito brasileiro como uma antecipada ação regressiva, in simultaneus processus, proponível tanto pelo como pelo réu, sendo citado como denunciado aquele terceiro contra quem o denunciante terá uma pretensão indenizatória, pretensão "de reembolso", caso ele, denunciante, venha a sucumbir na ação principal. |
Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Denunciação da lide, legislação, alteração, Brasil Sentença civil, Brasil Terceiros, Brasil Ação cível Brasil. [Código civil (2002)] |
Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. O novo Código Civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda". Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 62, p. 9-14, mar./abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32762>. Acesso em: 8 set. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32762 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Novo_codigo_civil.pdf | 4.47 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: