TítuloFundamentos constitucionais da proteção ao meio ambiente
Autor(es)Silva, José Afonso da
Data de publicação05-2003
ResumoTrata da proteção ao meio ambiente, discorrendo sobre sua inserção nos direitos fundamentais e a evolução e conotação do último. Explica o modelo de aplicação da declaração desses direitos no Brasil, citando alguns exemplos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
AssuntosProteção ambiental, aspectos constitucionais
Proteção ambiental, jurisprudência
Direitos e garantias individuais
EditoraFórum
Revista dos Tribunais
FonteInteresse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32894
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