| Título: | Aspectos do mandado de segurança coletivo |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 24-08-1992 |
| Resumo: | Aborda a natureza e as condições para que se obtenha o mandado de segurança coletivo. Discorre sobre substituto processual, competência e decadência para impetrar o mandado de segurança coletivo. |
| Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Mandado de segurança coletivo, Brasil |
| Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos do mandado de segurança coletivo. Correio Braziliense, Brasília, 24 ago. 1992. Caderno Direito e Justiça, p. 4-6. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33231>. Acesso em: 29 set. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33231 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Aspectos_Mandado_Segurança.pdf | 2.68 MB | Visualizar |
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