| Título: | Efeitos da declaração de verdade : confissão : no direito tributário |
| Autor(es): | Seixas Filho, Aurélio Pitanga |
| Data de publicação: | 03-2010 |
| Resumo: | Trata da confissão do contribuinte ou de terceiros e dos efeitos jurídicos da declaração de verdade dos lançamentos tributários e da execução fiscal. |
| Assuntos: | Declaração de rendimento, Brasil Fato gerador, Brasil Lançamento tributário, Brasil |
| Fonte: | SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Efeitos da declaração de verdade: confissão: no direito tributário, Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33277>. Acesso em: 9 jul. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33277 |
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