Título: | Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal |
Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
Data de publicação: | 04-2001 |
Resumo: | Analisa o efeito interruptivo do prazo recursal dos embargos de declaração com base na doutrina e jurisprudência dominante. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Embargos de declaração, Brasil Prazo (direito civil), Brasil Recurso (processo civil), Brasil |
Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 5-9, mar./abr. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33348>. Acesso em: 4 out. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33348 |
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