Título: | O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ |
Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
Data de publicação: | 12-2003 |
Resumo: | Comenta sobre admissibilidade de recurso de embargos infringentes com base no Código de processo civil e na Súmula 207 do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Embargos infringentes, Brasil Recurso especial, Brasil Interposição de recurso, Brasil Admissibilidade (processo civil), Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] |
Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 30, n. 92, p. 141-148, dez. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33459>. Acesso em: 7 out. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33459 |
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