| Título: | Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF |
| Autor(es): | Alves, Eliana Calmon |
| Data de publicação: | 03-09-2004 |
| Resumo: | Trata sobre o recurso especial interposto pela alínea “b” face à competência do STF. Comenta que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, que trata da reforma do Poder Judiciário, apresenta um novo dimensionamento para o recurso especial. Discorre sobre a finalidade constitucional do STJ. Explica os casos de interposição de recurso especial. |
| Assuntos: | Recurso especial, Brasil Reforma do judiciário, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brazil. Supreme Court of Justice |
| Fonte: | ALVES, Eliana Calmon. Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/335>. Acesso em: 4 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/335 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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