TítuloA Constituição e o sistema penal
Autor(es)Beneti, Sidnei Agostinho
Data de publicação1992
1994
ResumoTrata-se de uma palestra na qual o autor faz uma pequena abordagem do que é a constituição, fazendo um paralelo com o direito penal. Demonstra a interferência e antagonia entre os dois. A necessidade do direito processual para que o direito penal exista. A correlação existente entre os ramos do direito penal, processual penal e consitucional.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosSistema penal
Brasil. Constituição (1988)
EditoraJurídica
Revista dos Tribunais
Fonte- Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v. 9, n. 97, p. 7-25, set./out. 1992.
- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 83, n. 704, p. 296-309, jun. 1994.
TipoArtigo de revista
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