TítuloArbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual.
Autor(es)Tartuce, Flávio
Data de publicação2010
ResumoTrata da arbitragem e da função social do contrato, analisando sua natureza jurídica e seus conceitos. Tece considerações sobre abuso de direito processual na arbitragem, focando na litigância de má-fé e no estudo da responsabilização das partes na arbitragem.
AssuntosArbitragem, Brasil
Contrato, natureza jurídica, Brasil
Litigante de má-fé, Brasil
FonteTARTUCE, Flávio. Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33618>. Acesso em: 4 out. 2010.
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 6, n. 34, p. 5-29, jan./fev. 2010.
TipoArtigo
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