Título: | A nova lei de mandado de segurança : o passado manda lembranças? |
Autor(es): | Monte Alegre, José Sérgio |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Propõe uma reflexão sobre a leitura que deve ser feita da nova Lei de mandado de segurança, a Lei nº 12.016, de 2009, apresentando um breve histórico das interpretações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre diversos assuntos ao longo da história das constituições federais brasileiras. |
Assuntos: | Mandado de segurança, legislação, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), interpretação |
Fonte: | MONTE ALEGRE, José Sérgio. A nova lei de mandado de segurança: o passado manda lembranças? Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 30, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33685>. Acesso em: 14 out. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33685 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
nova_lei_mandado_alegre.pdf | 47.33 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: