| Título: | ISS x ICMS : serviços gráficos prestados juntamente com o fornecimento de bens |
| Autor(es): | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
| Data de publicação: | 07-2010 |
| Resumo: | Estuda a incidência do ICMS e do ISS nas operações simples relativas à circulação de mercadorias, nas prestações de serviços e principalmente na prestação de serviço personalizado de composição gráfica com fornecimento de bens sob encomenda (atividade mista). Menciona a Lei Complementar nº 116, de 2003, e aborda jurisprudência relacionada ao assunto. |
| Assuntos: | Imposto sobre serviços (ISS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Bens, Brasil Prestação de serviços, Brasil Gráfico, Brasil |
| Fonte: | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. ISS x ICMS: serviços gráficos prestados juntamente com o fornecimento de bens. Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33713>. Acesso em: 8 out. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33713 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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