| Título: | A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público |
| Autor(es): | Morais, José Luis Bolzan de |
| Data de publicação: | 05-2010 |
| Resumo: | Analisa a contratação temporária e excepcional no serviço público. Estuda alguns aspectos do debate constitucional contemporâneo, considerando “o ganho de importância da função jurisdicional do Estado, sobretudo em seu papel de intérprete privilegiado da Constituição e da constitucionalidade das leis”. |
| Notas: | Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS. |
| Assuntos: | Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil Serviço público, contratação, aspectos constitucionais, Brasil Trabalho temporário, contratação, doutrinas e controvérsias, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | MORAIS, José Luis Bolzan de. A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 61, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883>. Acesso em: 16 jul. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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