Título: | A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico |
Autor(es): | Loureiro, Caio de Souza |
Data de publicação: | 02-2004 |
Resumo: | Apresenta o “caráter ordenador dos princípios gerais do Direito e o seu reconhecimento como figura normativa”. |
Assuntos: | Teoria do direito Direito positivo Princípio constitucional Ordenamento jurídico Direito e garantias individuais |
Fonte: | LOUREIRO, Caio de Souza. A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 36, fev. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34272>. Acesso em: 8 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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