| Título: | A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais |
| Autor(es): | Harger, Marcelo |
| Data de publicação: | 02-2004 |
| Resumo: | Analisa o princípio do livre convencimento do juiz e a independência do Poder Judiciário em contraponto à impossibilidade de um magistrado brasileiro respaldar determinada tese caso haja jurisprudência dominante que expresse entendimento contrário. |
| Assuntos: | Magistrado, Brasil Livre convencimento, Brasil Jurisprudência, Brasil Desvio de poder, Brasil Ato jurisdicional, Brasil Poder judiciário, Brasil |
| Fonte: | HARGER, Marcelo. A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 36, fev. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34275>. Acesso em: 8 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34275 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| independencia_magistrado_desvio_Harger.pdf | 145.71 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: