| Título: | Jurisprudência do STF : 2005 |
| Autor(es): | Tavares, André Ramos Buck, Pedro |
| Data de publicação: | 01-2007 |
| Resumo: | Compila algumas das decisões do STF adotadas em 2005, a partir de um critério temático e de impacto normativo-social. Aborda temas como Direito Constitucional Econômico, livre iniciativa e Lei da meia entrada, arguição de descumprimento de preceito fundamental no caso dos Correios, democracia, pacto federativo, prazo para pagamento de mensalidades escolares, direitos individuais e direitos sociais. Traz também os números do STF em 2005. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), estudo de caso |
| Fonte: | TAVARES, André Ramos; BUCK, Pedro. Jurisprudência do STF: 2005. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34416>. Acesso em: 18 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34416 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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