TítuloDano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícito
Autor(es)Menezes, Luciana Duarte Sobral
Data de publicação10-2010
ResumoTrata da quantificação dos danos extrapatrimoniais. Analisa as funções compensatória, punitiva e preventiva da indenização respectiva e propõe a adoção de uma sistemática de arbitramento que busca compatibilizar a justiça do quantum indenizatório com a vedação do enriquecimento ilícito e o combate à chamada "indústria do dano moral".
AssuntosDano moral, Brasil
Indenização à vítima, Brasil
Enriquecimento ilícito, Brasil
FonteMENEZES, Luciana Duarte Sobral. Dano extrapatrimonial: justa indenização x enriquecimento ilícito. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 116, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34554>. Acesso em: 18 nov. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34554
Arquivo TamanhoFormato 
Dano_extrapatrimonial_justa_menezes.pdf46.37 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: