Título: | Dano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícito |
Autor(es): | Menezes, Luciana Duarte Sobral |
Data de publicação: | 10-2010 |
Resumo: | Trata da quantificação dos danos extrapatrimoniais. Analisa as funções compensatória, punitiva e preventiva da indenização respectiva e propõe a adoção de uma sistemática de arbitramento que busca compatibilizar a justiça do quantum indenizatório com a vedação do enriquecimento ilícito e o combate à chamada "indústria do dano moral". |
Assuntos: | Dano moral, Brasil Indenização à vítima, Brasil Enriquecimento ilícito, Brasil |
Fonte: | MENEZES, Luciana Duarte Sobral. Dano extrapatrimonial: justa indenização x enriquecimento ilícito. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 116, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34554>. Acesso em: 18 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34554 |
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