Título: | Transporte coletivo e latitude contratual |
Autor(es): | Motta, Carlos Pinto Coelho |
Data de publicação: | 06-2001 |
Resumo: | Trata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração qualitativa de contrato de concessão de linhas de transporte público em função de demanda existente de transporte escolar gratuito para o ensino fundamental. |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Contrato, alteração, parecer, Brasil Transporte público, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Brasil. [Lei de licitação (1993)] |
Fonte: | MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Transporte coletivo e latitude contratual. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, jun. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34568>. Acesso em: 26 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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