Título: | Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição |
Autor(es): | Mattos, Mauro Roberto Gomes de |
Data de publicação: | 10-2004 |
Resumo: | Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da União, analisando as modificações introduzidas pelas Emendas constitucionais números 41 e 20, bem como a Proposta de Emenda Constitucional 227-A. |
Assuntos: | Servidor público, aposentadoria, Brasil Aposentadoria por invalidez, Brasil Reforma previdenciária, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20] |
Fonte: | MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 44, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 23 nov. 2010. MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 4 out. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
aposentadoria_servidores_publicos_Mattos.pdf | 260.21 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: