| Título: | Direito de propriedade e meio ambiente |
| Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| Data de publicação: | 1996 |
| Resumo: | Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao direito de propriedade, destacando os limites internos e externos do direito de propriedade, a função social da propriedade e a proteção do meio ambiente, critérios definidores do dever de indenizar na proteção do meio ambiente (o exemplo do Código Florestal). |
| Notas: | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, Brasil Função social da propriedade, Brasil Ação de indenização, Brasil |
| Fonte: | BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. Direito de propriedade e meio ambiente. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 16., 1996, Fortaleza. Anais... Brasília: OAB, Conselho Federal, 1996. |
| Tipo: | Palestra |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34591 |
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