| Título: | Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988 |
| Autor(es): | Anjos Filho, Robério Nunes dos |
| Data de publicação: | 10-2008 |
| Resumo: | Estuda a questão indígena brasileira com enfoque em sua situação demográfica e na evolução normativa sobre o tema. Versa também sobre territórios indígenas, especialmente no que tange a demarcação, domínio da união sobre terras de antigos aldeamentos indígenas, direitos de posse permanente e usufruto exclusivo, e possíveis impactos do Plano de Aceleração do Crescimento nessas terras. |
| Assuntos: | Comunidade indígena, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasil Demarcação de terras, jurisprudência, Brasil Índio, legislação, proteção, Brasil Direito de posse, Brasil Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol (Uiramutã, RR) |
| Fonte: | ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34617>. Acesso em: 2 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34617 |
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