| Título: | Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
| Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| Data de publicação: | 1999 |
| Resumo: | Traça um panorama do Direito Ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do Direito Penal na proteção do meio ambiente. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos Competência constitucional Conservação da natureza Controle da poluição Licenciamento ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 48-82, abr./jun. 1999. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34690 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf | 2.66 MB | Visualizar |
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