| Título: | Propriedade, posse e Constituição |
| Autor(es): | Tourinho Neto, Fernando da Costa |
| Data de publicação: | 06-2010 |
| Resumo: | Discorre sobre a origem da ideologia da função de propriedade, avaliando sua função social e o conceito de propriedade pessoal. Examina os conflitos resultantes da partilha de terras, bem como o papel da justiça para a resolução desses embates. |
| Assuntos: | Função social da propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direitos do proprietário, Brasil Desapropriação por interesse social, Brasil Trabalhador rural sem-terra, Brasil |
| Fonte: | TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Propriedade, posse e Constituição. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 6, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752>. Acesso em: 14 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34752 |
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