TítuloLicitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor(es)Santos, Fabrício Vieira dos
Data de publicação11-2010
ResumoTrata da licitação sustentável, analisando algumas iniciativas internacionais para compras ecologicamente corretas, em especial nos Estados Unidos, Japão e na Comunidade Europeia. Analisa a política de sustentabilidade inserida no modelo de licitação sustentável brasileiro por meio da Lei n. 8.666, de 21 junho de 1993, e da Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
AssuntosLicitação, direito comparado
Desenvolvimento sustentável, Brasil
Ambientalismo, Brasil
Mudança do clima, Brasil
FonteSANTOS, Fabricío Vieira dos. Licitação sustentável: contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 107, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34995>. Acesso em: 10 jan. 2010.
TipoArtigo
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