Título: | O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial |
Autor(es): | Rocha, Gerson Luiz |
Data de publicação: | 02-2010 |
Resumo: | Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da constitucionalidade das leis. Defende que a interpretação principiológica, de cunho altamente subjetivo, permite a incursão do Judiciário sobre a atividade legislativa, de modo ilimitado, o que contrasta com o Estado democrático de direito e conduz ao decisionismo judicial. |
Assuntos: | Princípio da proporcionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Decisão judicial, Brasil |
Fonte: | ROCHA, Gerson Luiz. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei: a problemática do decisionismo judicial. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 34, fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35177>. Acesso em: 17 jan. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35177 |
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