| Título: | Apontamentos sobre o direito ambiental nas constituições mercosulinas |
| Autor(es): | Barichello, Stefania Eugenia |
| Data de publicação: | 05-2009 |
| Resumo: | Versa sobre a inserção do direito ambiental nas constituições dos países integrantes do Mercosul, abordando a maneira com que tratam dos direitos e deveres do cidadão e da responsabilidade do Estado no que tange ao meio ambiente. |
| Assuntos: | Constituição, Países do Mercosul Meio ambiente, Países do Mercosul Responsabilidade do Estado, Países do Mercosul Proteção ambiental, Países do Mercosul |
| Fonte: | BARICHELLO, Stefania Eugenia. Apontamentos sobre o direito ambiental nas constituições mercosulinas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35206>. Acesso em: 18 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35206 |
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