| Título: | "Legislador negativo" na obra de Hans Kelsen : origem, fundamento e limitações à luz da própria Reine Rechtslehre |
| Autor(es): | Dias, Gabriel Nogueira |
| Data de publicação: | 07-2010 |
| Resumo: | Descreve as origens históricas e, sobretudo, o fundamento teórico do conceito de "legislador negativo" na obra de Hans Kelsen. Exploram-se igualmente as limitações do conceito à luz do próprio estágio de desenvolvimento da Teoria Pura do Direito. |
| Assuntos: | Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação Teoria de Kelsen Teoria do direito Norma constitucional, interpretação, Brasil |
| Fonte: | DIAS, Gabriel Nogueira. "Legislador negativo" na obra de Hans Kelsen: origem, fundamento e limitações à luz da própria Reine Rechtslehre. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 15, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35259>. Acesso em: 27 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35259 |
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