TítuloFraude à execução
Autor(es)Oliveira, Guilherme Botelho de
Data de publicação10-2009
ResumoAborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade para o direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Menciona a Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2009.
AssuntosFraude de execução, Brasil
Responsabilidade patrimonial, Brasil
Fraude contra credores, Brasil
Fraude contra credores, direito comparado
Fraude contra credores (direito romano)
Alienação de bens, Brasil
FonteOLIVEIRA, Guilherme Botelho de. Fraude à execução. Revista Brasileira de Direito Processual, São Paulo, v. 17, n. 68, out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35362>. Acesso em: 19 jan. 2011.
TipoArtigo
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