TítuloCemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões.
Autor(es)Castro, José Nilo de
Mayrink, Cristina Padovani
Silva, Janaína Gomes da
Data de publicação10-2010
ResumoTrata-se de parecer acerca da possibilidade de repasse de subvenção à Paróquia da Municipalidade, a fim de auxiliar na conservação do cemitério local, que se situa em terreno de propriedade de igreja católica.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosServiços públicos, subvenção, Brasil
Intervenção administrativa, Brasil
Propriedade privada, Brasil
Cemitério, Brasil
FonteCASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381>. Acesso em: 2 fev. 2011.
TipoArtigo
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