Título: | Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões. |
Autor(es): | Castro, José Nilo de Mayrink, Cristina Padovani Silva, Janaína Gomes da |
Data de publicação: | 10-2010 |
Resumo: | Trata-se de parecer acerca da possibilidade de repasse de subvenção à Paróquia da Municipalidade, a fim de auxiliar na conservação do cemitério local, que se situa em terreno de propriedade de igreja católica. |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Serviços públicos, subvenção, Brasil Intervenção administrativa, Brasil Propriedade privada, Brasil Cemitério, Brasil |
Fonte: | CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381>. Acesso em: 2 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381 |
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