Unificação dos processos – condenatório, liquidatório e executório

Abstract

Debate a frustração da sociedade em geral com a operacionalização do sistema judiciário, sobretudo no que diz respeito ao excesso de processos e a morosidade da prestação jurisdicional. Preconiza uma série de medidas que poderiam ser tomadas como solução do problema, como uma ampla reformulação, em matéria penal e civil, de nossos Códigos, a simplificação dos recursos e dos graus de jurisdição ou um aprofundamento do processo de informatização. Além dessas, seria interessante valorizar o projeto de unificação dos processos, a preconizar a prolação de sentença líquida e de plano exeqüível. A proposta, se vier a ter êxito, redundará na unificação dos processos de conhecimento (quando condenatório), liquidatório e executório. Ainda que o processo de conhecimento dure mais, a fim de ensejar a prolação de sentença líquida e exeqüível, sempre será melhor do que a tormentosa execução, a exigir nova citação, precedida de, não raro, complicada liquidação. A unificação poderá ser um grande passo no caminho da modernização do Direito.