| Título: | Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral |
| Autor(es): | Banhos, Sérgio Silveira |
| Data de publicação: | 07-2010 |
| Resumo: | Examina a nova tipologia das resoluções baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, identificando quatro espécies desses atos, editados no exercício da competência que lhe atribui a legislação eleitoral brasileira. |
| Assuntos: | Resolução, Brasil Eleição, Brasil Processo eleitoral, Brasil Poder regulamentador, Brasil Brasil. Superior Tribunal Eleitoral (TSE), poder normativo |
| Fonte: | BANHOS, Sérgio Silveira. Reflexos sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35616>. Acesso em: 9 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35616 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| reflexoes_sobre_almeida_neto.pdf | 45.57 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: