Título: | "Tiririca, pior que tá, não fica!" - ou "fica"? : Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa : a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa : diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições) |
Autor(es): | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Trata da nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa e as diferenças entre fase do processo que objetiva impedir a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral e a fase de ação de impugnação mandato eletivo, tendo em vista alguns casos de destaque ocorridos no processo eleitoral de 2010. |
Assuntos: | Representação proporcional, Brasil Nulidade (direito), Brasil Voto, Brasil Homologação, Brasil Candidato eletivo, impugnação, Brasil Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010] |
Fonte: | CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. "Tiririca, pior que tá, não fica!" - ou "fica"?: Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa: a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa: diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições). Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35619>. Acesso em: 9 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35619 |
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