Título"Tiririca, pior que tá, não fica!" - ou "fica"? : Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa : a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa : diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições)
Autor(es)Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Data de publicação07-2010
ResumoTrata da nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa e as diferenças entre fase do processo que objetiva impedir a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral e a fase de ação de impugnação mandato eletivo, tendo em vista alguns casos de destaque ocorridos no processo eleitoral de 2010.
AssuntosRepresentação proporcional, Brasil
Nulidade (direito), Brasil
Voto, Brasil
Homologação, Brasil
Candidato eletivo, impugnação, Brasil
Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]
FonteCERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. "Tiririca, pior que tá, não fica!" - ou "fica"?: Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa: a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa: diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições). Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35619>. Acesso em: 9 fev. 2011.
TipoArtigo
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