Título: | Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público |
Autor(es): | Lanchotti, Andressa de Oliveira |
Data de publicação: | 07-2010 |
Resumo: | Apresenta diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte, como meio de subsidiar a elaboração de termos de ajustamento de conduta a serem submetidos pelo Ministério Público ao Poder Executivo de alguns desses municípios e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, visando à realização das obras necessárias à implantação de sistemas completos de esgotamento sanitário. |
Assuntos: | Serviço de água e esgotos, Belo Horizonte (MG) Saneamento básico, Belo Horizonte (MG) Ministério público, Belo Horizonte (MG) |
Fonte: | LANCHOTTI, Andressa de Oliveira. Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35739>. Acesso em: 8 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35739 |
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