| Título: | Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF |
| Autor(es): | Camanducaia, Dalmiro |
| Data de publicação: | 07-2010 |
| Resumo: | Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração tributária relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializado - IPI e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Imposto indireto, isenção, Brasil Direito tributário, Brasil |
| Fonte: | CAMANDUCAIA, Dalmiro. Desonerações relativas aos ICMS e o entendimento do STF. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35744>. Acesso em: 8 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35744 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| desoneracao_relativas_stf_camanducaia.pdf | 252.19 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: