| Título: | Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STF |
| Autor(es): | Fischer, Douglas Marques, Claiton Renato Macedo |
| Data de publicação: | 05-2009 |
| Resumo: | Analisa a criação, interpretação e aplicação da Súmula n. 704 do Supremo Tribunal Federal. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Princípio do juiz natural, Brasil Juizado especial criminal, Brasil |
| Fonte: | FISCHER, Douglas; MARQUES, Claiton Renato Macedo. Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STF. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 55, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35951>. Acesso em: 21 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35951 |
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