| Título: | A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência |
| Autor(es): | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Tribunal superior, súmula, Brasil Demanda judicial, Brasil Efeito vinculante, Brasil Hermenêutica |
| Fonte: | SILVA, João Carlos de Aguiar. A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 2, n. 16, p. 109-126, abr. 2000. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36307 |
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| A Súmula vinculante como um retrocesso perante a histórica….pdf | 208.23 kB | Visualizar |
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