| Título: | A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes |
| Autor(es): | Martins, Alan |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Supremo Tribunal Federal (STF), competência, Brasil Reforma judiciária, aspectos constitucionais, Brasil Emenda constitucional, Brasil (2004) Tribunal supremo, súmula, Brasil Efeito vinculante, Brasil Administração pública, Brasil Separação de poderes, Brasil Constituição, Brasil (1988) |
| Fonte: | MARTINS, Alan. A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 38-47, maio/jun. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36317 |
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| A Súmula Vinculante Perante o Princípio constitucional da tripartição dos poderes.pdf | 64.58 kB | Visualizar |
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