| Título: | Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade |
| Autor(es): | Horta, Raul Machado |
| Data de publicação: | 03-1997 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil Tribunal supremo, competência, Brasil Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Tribunal supremo, súmula, Brasil Efeito vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Representação de Inconstitucionalidade, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil |
| Fonte: | HORTA, Raul Machado. Poder judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação da técnica de declaração de constitucionalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 282- 285, jan./mar. 1997. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36349 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Poder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdf | 102.88 kB | Visualizar |
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