| Título: | Súmula vinculante : o que temos hoje? |
| Autor(es): | Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino |
| Data de publicação: | 06-2004 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, análise, crítica, Brasil Súmula, natureza jurídica, Brasil Admissibilidade (processo civil), Brasil Princípio da legalidade, aspectos constitucionais, Brasil Separação de poderes, aspectos constitucionais, Brasil Poder judiciário, administração, organização, poderes e atribuições, Brasil União federal, competência, Brasil |
| Fonte: | RODRIGUES, Francisco Sérgio Bocamino. Súmula vinculante: o que temos hoje? Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 15, p. 26 – 31, jun. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36354 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Súmula Vinculante - o que temos hoje.pdf | 103.9 kB | Visualizar |
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