| Título: | O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar |
| Autor(es): | Coloma, Teófilo Delgado |
| Data de publicação: | 1990 |
| Resumo: | Estuda a disposição e as formas de incidência do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. Examina a evolução histórica desse imposto na antiguidade, particulamente no Egito, Grécia e Roma. Trata da disposição deste imposto nas diversas constituições brasileira. Estuda a situação atual deste imposto na Constituição de 1988 e examina a validade das disposições do Código Tributário Nacional. |
| Notas: | Dissertação de mestrado apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| Assuntos: | Imposto de transmissão, Brasil Imposto de tansmissão, Historia Imposto de tansmissão, direito comparado Imposto de tansmissão, legislação, São Paulo Código tributário, Brasil (1966) Constituição, Brasil |
| Fonte: | COLOMA, Teofilo Delgado. O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar. 1990. 167f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36823>. Acesso em: 24 mar. 2011. |
| Tipo: | Dissertação |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36823 |
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