| Título: | Controle de ocupação do solo. Índices urbanísticos. Divergências entre a área real do terreno e o dado documental. Inexistência de registro imobiliário. Primazia da realidade. Existência de registro imobiliário. Retificação prévia |
| Autor(es): | Castro, José Nilo de Rezende, Ester Camila Gomes Norato Alcântara, Pollyana da Silva |
| Data de publicação: | 01-2009 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre questões atinentes a assentamento urbano. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Licença para construção, Brasil Projeto arquitetônico, documentação, análise, Brasil Uso do solo, legislação, Brasil |
| Fonte: | CASTRO, José Nilo de; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato; ALCÂNTARA, Pollyana da Silva. Controle de ocupação do solo. Índices urbanísticos. Divergências entre a área real do terreno e o dado documental. Inexistência de registro imobiliário. Primazia da realidade. Existência de registro imobiliário. Retificação prévia. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 31, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36902>. Acesso em: 31 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36902 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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