| Título: | Inelegibilidade cominada por rejeição das contas : a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSE |
| Autor(es): | Costa, Adriano Soares da |
| Data de publicação: | 04-2008 |
| Resumo: | Aborda o direito de elegibilidade do cidadão. Apresenta o fenômeno da constante mutação do direito eleitoral brasileiro, que gera insegurança jurídica e perplexidade no intérpretes do ordenamento jurídico eleitoral. |
| Assuntos: | Elegibilidade, Brasil Direito eleitoral, alteração, Brasil Direitos políticos, Brasil Eleição, Brasil Resolução, Brasil Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) |
| Fonte: | COSTA, Adriano Soares da. Inelegibilidade cominada por rejeição das contas: a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSE. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 28, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36948>. Acesso em: 7 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36948 |
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