Título: | Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos |
Autor(es): | Costa, Ana Paula Lemos |
Data de publicação: | 2008 2010 |
Resumo: | Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência sofridos por eles, inclusive crimes sexuais, consequências desses crimes para a criança e para o adolescente, bem como acerca da atuação das varas especializadas no combate a esses crimes. |
Assuntos: | Direitos da criança Criança, proteção, legislação Adolescente, proteção, legislação Violência contra menor Abuso sexual Crime sexual Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] |
Editora: | Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará |
Fonte: | Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 381-400, jan. 2008. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 2, n. 1, jan./jun. 2010. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37159 |
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