TítuloVaras especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
Autor(es)Costa, Ana Paula Lemos
Data de publicação2008
2010
ResumoDiscorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência sofridos por eles, inclusive crimes sexuais, consequências desses crimes para a criança e para o adolescente, bem como acerca da atuação das varas especializadas no combate a esses crimes.
AssuntosDireitos da criança
Criança, proteção, legislação
Adolescente, proteção, legislação
Violência contra menor
Abuso sexual
Crime sexual
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
EditoraEscola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
FonteRevista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 381-400, jan. 2008.
Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 2, n. 1, jan./jun. 2010.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37159
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